em entrevista no BOM DIA ES com o repórter @eltonribeirotv comentei sobre a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.
Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos.
MP dificulta a remoção de contas perfis e conteúdos.
Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa”.
De acordo com o texto, não se incluem “aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços”. …
Com a disseminação de informações falsas sobre o coronavírus, elas agiram com mais rigor para remover conteúdos desinformativos, etiquetar publicações com links para fontes confiáveis ou mesmo excluir usuários que repetidamente infringissem suas regras. …
As punições para os provedores são desde advertência até multa .
Assista na íntegra: clique aqui.
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