Este artigo fornece uma visão geral das coisas mais importantes sobre proteção de dados em práticas médicas.
Os dados de saúde são tratados no âmbito de uma relação especial de confiança com o médico.
As primeiras armadilhas de proteção de dados já estão na sala de recepção. Se a área de recepção confina com uma área de espera aberta ou se uma longa fila se forma em frente à recepção sem garantir discrição suficiente, o conteúdo dessa resposta pode ser facilmente ouvido por outras pessoas. Além do cadastramento de pacientes, muitas vezes são realizadas ligações telefônicas na recepção.
Para evitar tais e outras situações semelhantes, outras medidas podem ser tomadas, como por exemplo, adequar a área de recepção para evitar que terceiros não autorizados acessem os dados de saúde dos pacientes. Deve-se evitar estritamente tratar pacientes com a porta aberta ou cadeiras de espera em frente às salas de tratamento, de modo que conversas confidenciais possam ser ouvidas por outros pacientes.
Se for oferecida aos pacientes a oportunidade de marcar consultas on-line, geralmente é usado um software de reserva de consultas de terceiros. As clínicas médicas devem, portanto, garantir que elass e o prestador de serviços tomem as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados sensíveis (dados de saúde).
Se dados de saúde sensíveis forem enviados aos próprios pacientes ou a terceiros por e-mail, a prática médica deve garantir que terceiros não autorizados não tenham acesso a esses dados e que os e-mails sejam transmitidos de forma criptografada.
Médico, o seu consultório médico já descartou documentos de pacientes em um simples recipiente de papel e terceiros eventualmente acessaram esses documentos? Atenção, porque os consultórios médicos que não cumprirem as obrigações gerais da lei de proteção de dados, também não estão a salvo da imposição de uma multa pesada, que pode chegar a 2% do faturamento ou 50 milhões de reais.
Seja por causa de um resfriado ou problemas de saúde mais graves: como paciente procuramos o conselho de médico se tivermos problemas de saúde. Da mesma maneira precisamos procurar uma advogado especialista em proteção de dados para ajudar a minimizar os sintomas dos riscos pelo descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
