Compliance Trabalhista

 

  • Trabalho remoto e teletrabalho;
  • Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho;
  •  Código de conduta;
  • Treinamento e conscientização;
  • Due Diligence;
  • Relação interpessoal entre funcionários, meios de integração e promoção ao respeito à diversidade;
  • Atuação do compliance trabalhista na redução dos casos de assédio moral e assédio sexual;
  • Segurança no trabalho, equipamentos de proteção individual;
  • Contratação de terceirizados, cláusulas, pagamentos, riscos e prevenções;
  • Modalidades de contratos trabalhistas, processos de recrutamento e seleção, admissão e demissão de empregados;
  • Jornada de trabalho, definição de funções, horários, adicionais, políticas de remuneração, comportamentos permitidos e proibidos, caracterização de desvio ou acúmulo de função, aplicação de penalidades;
  • Impactos ambientais decorrentes da atividade realizada pela empresa e realização de medidas de prevenção e conscientização;

Contencioso Trabalhista

 

  • Atuação Jurídica tanto como autor, como para defesas em processos judiciais na Justiça do Trabalho.
  • Atuação Jurídica para os Sindicatos nos processos de proteção de dados pessoais.

Atuação Extrajudicial

  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho;